Decreto municipal nº 17.411, de 27 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17411
Ano
2011
Data
27/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I a XXII do art. 1º e os arts. 2º e 3º, do Decreto nº 12.9
72, de 31 de outubro de 2000, que permite a prestação de serviços funerári
os em Porto Alegre a empresas funerárias com sede neste Município, e revog
a os Decretos n. 15.526, de
22
de março de 2007, 16.148, de 4 de dezembro de 2008, e 16.378, de 29 de jul
ho de 2009.
72, de 31 de outubro de 2000, que permite a prestação de serviços funerári
os em Porto Alegre a empresas funerárias com sede neste Município, e revog
a os Decretos n. 15.526, de
22
de março de 2007, 16.148, de 4 de dezembro de 2008, e 16.378, de 29 de jul
ho de 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.526, de 22 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.148, de 04 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.378, de 29 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.660, de 19 de maio de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica