Decreto municipal nº 17.317, de 21 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17317
Ano
2011
Data
21/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a planta “Croqui 2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003 – que define o Regime Urbanístico e os limites das AEIS instituídas
8 de maio de 1998, e Lei nº 8.187, de 7 de julho de 1998, no que for pertinente, e que pertencem ao Programa Integrado Entrada da Cidade, identificadas no mapa anexo. Altera, suprime e institui subunidades, na forma da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, e dá outras providências –, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 16, Macrozona 02.
8 de maio de 1998, e Lei nº 8.187, de 7 de julho de 1998, no que for pertinente, e que pertencem ao Programa Integrado Entrada da Cidade, identificadas no mapa anexo. Altera, suprime e institui subunidades, na forma da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, e dá outras providências –, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 16, Macrozona 02.
Indexação
planta;
Regime Urbanístico;
Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003;
Regime Urbanístico;
Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003;
Observação
Processo 2327698008/2000
Republicação: DOPA Data: 07/10/2011 Página: Norma_17317_20110921_1.html
Republicação: DOPA Data: 07/10/2011 Página: Norma_17317_20110921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 372, de 22 de janeiro de 1996
Norma correlata
Lei municipal nº 8.150, de 08 de maio de 1998
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.148, de 27 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica