Decreto municipal nº 18.209, de 19 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18209
Ano
2013
Data
19/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governança Lo
cal (SMGL), da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçament
o (SMPEO), e os incs. XX e XXVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de
cal (SMGL), da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçament
o (SMPEO), e os incs. XX e XXVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de
Indexação
Observação
Processo 001006563139/2013 Norma_18209_20130219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica