Lei municipal nº 11.466, de 29 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11466
Ano
2013
Data
29/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte i
ndividual por táxi do Município de Porto Alegre.
ndividual por táxi do Município de Porto Alegre.
Indexação
Taxi Frota Monitoramento de veículos
Observação
Processo 008000016136/2013 Norma_11466_20130729_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 18.593, de 19 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.420, de 08 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.966, de 28 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica