Lei municipal nº 5.090, de 08 de janeiro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5090
Ano
1982
Data
08/01/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1982
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO E EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM VEICULOS DE
ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO
ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO
Indexação
TAXI PUBLICIDADE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 1036/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 364, de 28 de dezembro de 1995
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.742, de 20 de maio de 1997
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.551, de 13 de dezembro de 2001
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.766, de 12 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.465, de 18 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.360, de 12 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica