Lei municipal nº 8.896, de 26 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8896
Ano
2002
Data
26/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de
rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Po
rto Alegre e dá outras providências.
rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Po
rto Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.463, de 19 de janeiro de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.744, de 10 de julho de 2001
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.927, de 18 de outubro de 2002
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.542, de 17 de abril de 2007
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.249, de 17 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.685, de 30 de setembro de 2014
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.894, de 23 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 838, de 18 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica